7ª Caravana Jurídica:Comunidades fazem a diferença na resposta nacional ao HIV-Sida

03 de Dezembro de 2019

No âmbito das celebrações do Dia Mundial da Luta Contra o HIV-Sida, a Universidade Politécnica, promoveu, no domingo, 01 de Dezembro, através da sua Unidade de Extensão Universitária (UEU), na localidade de Salamanga, no distrito de Matutuíne, província de Maputo, a 7ª Caravana Jurídica, sob o lema “Comunidades fazem a diferença na resposta nacional ao HIV-Sida”.
Com efeito, durante a Caravana 14 pessoas beneficiaram de assistência jurídica, 2 de atendimento psicológico e ainda foram atribuídos 101 NUIT´s (Número Único de Identificação Tributária), emitidos 67 Bilhetes de Identidade, 26 passaportes e 23 Registos de Nascimento.


Segundo o Prof. Doutor Narciso Matos, Magnífico Reitor da Universidade Politécnica, o propósito da Caravana Jurídica é produzir uma ligação mais próxima e directa entre os estudantes, o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), o Ministério da Saúde (MISAU), os Serviços de Migração, Registo e Notariado, a Autoridade Tributária (AT) e a comunidade, nos arredores da cidade e província de Maputo, para apoiar os cidadãos carenciados na tramitação de documentos e aconselhamento jurídico.
“Muitas vezes as pessoas querem tratar do seu Bilhete de Identidade (BI) ou do passaporte, e há um custo associado a isto, por isso estamos a trabalhar com as autoridades para saber o que ganhamos mais, se são 100 ou 200 meticais que pagam ou ter 200 ou 300 cidadãos que aproveitam esta oportunidade para obter os seus documentos. O mais importante é as pessoas poderem registar os seus filhos”, explicou o Magnífico Reitor.
Por sua vez, o Sr. Artur Muandula, administrador do distrito de Matutuíne, começou por agradecer à população da localidade de Salamanga e à equipa da Universidade Politécnica pelo facto de terem eleito o distrito de Matutuíne para promover a Caravana Jurídica.
“A celebração desta efeméride tem a felicidade de coincidir com a realização desta Caravana Jurídica, numa parceria com a Universidade Politécnica, o IPAJ e a AT. Para nós foi uma boa iniciativa, na medida em que veio ajudar naquilo que são os anseios das populações, no que tange à assistência jurídica e psicológica. É uma mais-valia”, referiu o administrador Artur Muandula.
Angélica Nhaca, uma das beneficiárias do projecto, louvou a iniciativa da Universidade Politécnica, em realizar a Caravana Jurídica naquele ponto do país e por apoiar as pessoas carenciadas, particularmente o registo de crianças. “Vim registar o meu bebé. Estou feliz porque consegui. O custo é simbólico. Obrigado Universidade Politécnica,” agradeceu Angélica Nhaca.
Alberto Magaia, residente de Salamanga, garantiu estar feliz por ter conseguido renovar o seu passaporte, sem constrangimentos, tendo apelado na ocasião para a alocação de serviços de identificação civil, emissão de BI´s e passaportes, permanentes naquele local, que dista cerca de 70 quilometros da cidade de Maputo.
“Vim renovar o meu passaporte. Foi fácil e rápido. Agradeço à Universidade Politécnica por ter trazido para o nosso distrito a Caravana Jurídica, que está a ajudar muitas pessoas necessitadas na emissão de vários documentos”, concluiu Alberto Magaia.

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on google
Share on whatsapp
Share on email
Share on print