Implicações do Processo de Aquisições na Implementação das Iniciativas Co-financiadas pelo Governo de Moçambique e Parceiros de Desenvolvimento

Abstract

Este estudo sob o título: "Implicações do processo de aquisições na implementação das iniciativas co-financiadas pelo Governo de Moçambique e Parceiros de Desenvolvimento" avalia as implicações do processo de aquisições na execução de iniciativas co-financiadas pelo Governo de Moçambique (GdM) e parceiros de cooperação, com destaque para o Grupo Banco Mundial (GBM), utilizando como estudo de caso o Projecto de Desenvolvimento de Irrigação Sustentável (PROIRRI). O problema da deficiente execução do PROIRRI, caracterizado por atrasos sistemáticos na implementação da iniciativa, aliado à existência de lacunas na gestão do processo de aquisições, afectaram a execução e implementação de projectos cofinanciados pelo GdM e seus parceirosque gerou a seguinte pergunta de partida: Quais são as implicações do processo de aquisições na implementação das actividades de projectos cofinanciados pelo GdM e pelo GBM, com foco no estudo de caso do Projecto de Desenvolvimento de Irrigação Sustentável? Através de uma metodologia asssente na abordagem qualitativa, foram conduzidas pesquisas bibliográficas, revisões documentais e entrevistas semiestruturadas com os principais intervenientes do processo de aquisições do PROIRRI. Ao analisar documentos e avaliar a conformidade dos procedimentos de aquisições em três categorias - obras, bens e serviços - o PROIRRI demonstrou uma adesão considerável às regulamentações de aquisições do GdM e do GBM. No entanto, foram identificadas lacunas e desafios, incluindo atrasos e a baixa capacidade técnica dos quadros envolvidos, associada à complexidade dos processos de aquisições, dada a natureza específica do PROIRRI. As conclusões enfatizam a importância do processo de aquisições para o sucesso do projecto, fornecendo insights valiosos e uma base para melhorias futuras. Como sugestões, urge o fortalecimento da capacitação, a melhoria dos procedimentos e sistemas de gestão das aquisições, a promoção da transparência e responsabilidade, o reforço da coordenação e a simplificação dos processos de contratação, visando aprimorar a eficiência e eficácia das contratações em futuras iniciativas e, assim, contribuir para o desenvolvimento sustentável de Moçambique.