Implicações da Programação Financeira Mensal no Sistema e-SISTAFE para o Funcionamento no Âmbito na Aquisição de Bens e Serviços nas Instituições Públicas

Abstract

presente monografia científica, com o tema trata das implicações da programação financeira mensal no sistema e-SISTAFE para o funcionamento no âmbito na realização das despesas em bens e serviços nas instituições públicas concretamente no aprelho do Estado, um estudo levado a cabo na Secretaria Distrital de Nangade, no período compreendido entre os anos de 2022 a 2024. Este trabalho, visou compreender o contributo da programação financeira da regra duodecimal na gestão financeira das despesas em bens e serviços nas instituições públicas do aparelho do Estado. Para tal, recorreu-se ao método bibliográfico, face a consulta de obras de autores que abordam conteúdos relacionados com o tema, assim, como a colecta de dados feita através de questionário dirigido aos funcionários e agentes da Secretaria Distrital de Nangade da Provincia de Cabo Delgado, que visava colher opiniões relativas a regra duodecimal na realização das despesas em bens e serviços. Os resultados mostraram que são razões da inobservância da programação financeira da regra duodecimal na realização das despesas em bens e serviços, por um lado, a variação e oscilação de preço no mercado local, escassez ou ausência de produto solicitado ao fornecedor, por outro, a falta de técnicos qualificados na área de contabilidade, sem a devida formação profissional. Da mesma forma que são tidos como procedimentos usados na realização das despesas, o sistema de procurement; a requisição interna e externa da despesa; O registo de necessidades de recursos financeiros no sistema e-SISTAFE e; A aquisição e pagamento do material. Assim, em termos gerais, são procedimentos usados, a planificação mensal e anual das despesas a realizar; A priorização das despesas em bens e serviços requisitadas e previstas no registo de necessidades; A obediência no pagamento das despesas autorizadas pelo ordenador de despesa e; A realização das despesas tendo em conta ao recurso financeiro anual aprovado; Na vertente importância da programação financeira da regra duodecimal na realização das despesas em bens e serviços nas instituições públicas do aparelho do Estado, segundo os inqueridos acreditam que sim tem implicações e papel importante.