Análise Critica dos Casamentos Prematuras

Abstract

O presente trabalho tem como tema: Análise Crítica dos Casamentos Prematuros: Caso no povoado de Chitanda, Distrito de Ngaúma, Província do Niassa de 2019 à 2022. Porém, a pesquisa visa Analisar as razões da ocorrência dos casamentosprematuros no povoado de Chitanda, distrito de Ngaúma. No que concerne aos objectivos específicos, visa identificar as razões da prevalência dos casamentos prematuros no povoado de Chitanda no distrito de Ngaúma; Descrever as formas que a justiça tem intervindo na mitigação do fenómeno dos casamentos prematuros contra os praticantes no povoado de Chitanda, Distrito de Ngaúma;Adoptar políticas adequadas para estancar este mal no seio das comunidades muito em particular no povoado de Chitanda, distrito de Ngaúma. No que tange a problematização, procurou-se saber: Quais são as sanções aplicáveis aos mentores dos casamentos prematuros no povoado de Chitanda, Distrito de Ngaúma? Justifica-se, a escolha do tema pelo facto de se constatar que no povoado de Chitanda, distrito de Ngaúma, registo de actos dos casamentos prematuros com pouca intervenção das entidades competentes de forma a travar esse mal. As adolescentes na sua maioria menores de 14 anos contraem matrimónio, abandonando os seus estudos, facto que constitui uma autêntica violação dos direitos humanos.Quanto a metodologia, foram empregues os seguintes métodos: quanto ao método é dedutivo, quanto à natureza é pesquisa aplicada, quanto aos objectivos a pesquisa é exploratória, quanto aos procedimentos, a pesquisa é do tipo estudo de campo,quanto abordagemé qualitativa. No que tange ao processo de colecta de dados foram empregues as técnicas de observação, e entrevista. Do trabalho feito concluiu-se, que grande parte do grupo alvo tem a noção da existência da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, lei aplicável aos intervenientes das uniões prematuras, assim como penas aplicáveis ao servidor público ou autoridade tradicional que autorizar a celebração de casamentos prematuros.