Direitos Humanos no Sistema Penitenciário em Mocambique

Abstract

E como sugere o tema, teve como campo de recolha de dados a penitenciária especial de mulheres, mais conhecida como cadeia feminina de Ndlavela, onde procurou-se perceber tudo o que é feito pela instituição. A pesquisa foi de carácter qualitativo, tendo sido usadas como técnicas de recolha de dados, a observação directa e entrevistas semiestruturadas; dessa forma foi possível verificar as actividades que as reclusas são ensinadas e até obrigadas a executar, de modo a que elas possam aprender algo com a passagem pela instituição prisional, uma vez que parte-se do princípio de que esse processo visa reabilitar as reclusas de modo à que elas mudem seu comportamento e não reincidam no mundo do crime. E quanto às entrevistas, estas foram feitas à 30 na cadeia feminina de Ndlavela, isto é, reclusas que falaram sobre sua experiencia a quando de sua estadia na prisão, o que aprenderam e como isso vai contribuir para uma posterior reintegração social. A humanidade do indivíduo não deve ser respeitada apenas enquanto este for “cidadão de bem”, mas sim em todos os momentos de sua vida. Colocá-lo como um ser desprovido de direitos é o mesmo que afrontar completamente as garantias constitucionais que são a internalização dos direitos humanos.