Acesso À Justiça Versos Pluralismo Jurídico

Abstract

O pesquisa é referente ao trabalho de conclusão de curso e tem como tema: “Acesso À Justiça Versos Pluralismo Jurídico: Caso Da Província De Niassa”. O que nos leva a desenvolver este tema é a pergunta de partida: “Quais são os mecanismos para a materialização do acesso a justiça para os cidadãos desfavorecidos no âmbito da informação?”. Dada sua importância no âmbito sócio-jurídico, terá como objectivo geral, a análise da efectivação do acesso a justiça; e sobre o papel dos tribunais comunitários. Para concretizar a pesquisa, usamos a título de metodologia quanto aos objectivos foi explicativa, quanto a abordagem será quantitativa, quanto ao procedimento técnico, usamos o método bibliográfico, quanto a natureza da pesquisa foi básica.