SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO: Análise das condições de trabalho dos colaboradores da empresa de construção civil Soares da Costa Moçambique, SARL

Abstract

A presente pesquisa consiste duma análise exploratória aplicada, desenvolvida através de um estudo de caso da empresa de construcão civil: Soares da Costa Mocambique SARL, com o objectivo de verificar se, as suas condições de trabalho obedecem às políticas laborais de saúde, higiene e segurança no trabalho - SHST delineadas pela empresa, verificar ainda se estas ocorrem em conformidade com a lei do trabalho nr. 23/2007 e com o que se tem defendido cientificamente. Antes de realizar essa análise questionámo-nos o seguinte: será que se verifica o cumprimento legal das normas SHST na empresa de construção civil – Soares da Costa Moçambique, SARL? Ou por outra será que os empregadores da Soares da Costa cumprem com as normas de saúde, higiene e segurança no trabalho que estabelecem para a suas empresa? Se é que as cumprem – será que elas encontram-se em conformidade com o que a lei de trabalho estabelece em Moçambique ou de acordo com os postulados científicos nesta área? Esta pesquisa reveste-se de especial importância, na medida em que poderá contribuir para conscientizar os gestores de empresas de construção civil sobre os benefícios do cumprimento de programas de SHST, tanto para o aumento da produtividade, como para a conquista de bons resultados empresariais. Com isto não se pretende afirmar que pelos dados encontrados na nossa pesquisa poderemos generalizar as suas implicações para todas as empresas moçambicanas ou para as de construção civil, mas permite-nos identificar os dados e as possíveis implicações da falta de cumprimento dos programas de SHST. O trabalho irá permitir também que a empresa estudada passe a valorizar não só questões relacionadas com o cumprimento dos seus pojectos para o alcance dos objectivos preconizados pela empresa, mas a ter também preocupação com o bem estar dos seus colaboradores por ser este um factor importante para o alcance desses resultados, até porque, tal como está estipulado cientificamente, só se pode atingir um desenvolvimento sustentado se o crescimento económico for baseado na justiça social e no respeito ao meio ambiente e à qualidade de vida das pessoas. Várias foram as motivacões para a realização desta pesquisa, mas podemos destacar: a constatação da raridade de discussão nesta área em Moçambique, daí termos sentido a necessidade de contribuir com mais estratégias que possam melhorar as políticas de defesa e protecção do trabalhador, no local de trabalho. Além disso, pelas leituras que temos feito, verificamos que as empresas de construção civil são as que maior risco em termos de SHST, pelo que procurámos perceber as razões desses riscos. Para responder os objectivos traçados para a presente pesquisa traçamos como hipóteses: a) existe um desajustamento entre as politicas de SHST estipuladas pela lei e as desenhadas pela empresa; b) os gestores da empresa/responsáveis de obra não cumprem com todos os programas de SHST fundamentais para a segurança dos seus colaboradores; c) a não utilização dos equipamentos de protecção está relacionada à negligência por parte dos colaboradores; d) há relacão entre o incumprimento das normas de SHST e ânsia de alcançar os resultados. Para validar ou invaliadar essas hipóteses usamos os seguintes instrumentos: a) Questionários feitos aos responsáveis e colaboradores das obras (objecto de estudo da presente pesquisa); b) Observação não participante; c) Documentos da empresa; e d) A lei de trabalho nr 23/2007. Para o questionário acima referido foi usada uma amostra aleatória simples, constituida por 9 responsáveis de obra e 60 colaboradores de obra. Durante a pesquisa, foi possível perceber que a empresa possui um manual do qual consta o sistema de SHST que a empresa tem usado durante o tempo que opera no País, no entanto alguns dos elementos preceituados nesse manual não se encontram a ser cumpridos pela própria empresa. Verificamos ainda que esse manual atende ainda às solicitação da lei de trabalho em Moçambique, no que concerne à SHST, no entanto, a falta de cumprimento da maioria das normas preconizadas, tal como foi possível verificar ao longo da pesquisa, permitem-nos concluir que os colaboradores das obras correm numerosos riscos no ambiente de trabalho da empresa, pois a prevenção dos mesmos é feita apenas à base de uso de equipamentos de protecção individual, por alguns funcionários; sem que os responsáveis pelas obras procurem formas de reverter a situação. Foi possível notar também que os trabalhadores, apesar de conhecerem os riscos a que estão expostos em sua actividade laboral, negligenciam a utilização dos equipamentos de protecção individual (EPIs), o que significa que precisam ser treinados e capacitados sobre esta prática. Dos autores estudados, aprendemos que as empresas devem aliar ao cuidado a ter com a segurança dos seus colaboradores no ambiente de trabalho, os materiais a serem usados à produtiv, pois, para eles, a falta de conjugação conjunta desses esforços a produtividade da empresa fica posta em causa, pelo que pode-se concluir que se a empresa estudada conjugasse melhor a combinação dos referidos esforços seria muito mais produtiva do que é.