CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS NA ORDEM JURÍDICA MOÇAMBICANA

Abstract

As relações contratuais nos dias actuais, especialmente as relações de consumo, são fortemente influenciadas pela economia de Mercado, reflexo do processo de globalização enfrentado por toda a sociedade contemporânea. O direito não existe de per si, isolado, como em uma cúpula de vidro, o direito não consegue se comportar de maneira independente frente aos demais subsistemas éticos. A economia é, portanto, uma das maiores influenciadoras no desenvolvimento jurídico. Guarda a economia intrínseca relação com os contratos de consumo. O consumo depende do desenrolar da economia de mercado, tendo em vista que os contratos são instrumentos de circulação de riquezas.