O tráfico de crianças moçambicanas para países estrangeiros

Abstract

O tráfico de pessoas constitui uma realidade em todo o mundo e o território moçambicano não está isento deste mal que é na verdade uma moderna escravatura. As crianças constituem uma das principais vítimas deste fenómeno, sendo este um dos motivos que nos levou estudar o tráfico desta camada social que vai do zero aos dezoito anos de idade. As causas do tráfico de crianças são variadas e estão ligadas à condição económica desfavorável, ou seja, à pobreza que constitui um factor usado pelos traficantes para alicia-las. As rotas do tráfico de crianças em Moçambique indicam que grande parte destas é levada aos países vizinhos onde são exploradas de diversas formas. Existem casos em que estas crianças são recuperadas das redes de tráfico colocando-se, portanto, a necessidade de serem repatriadas para o território nacional deve ocorrer mediante a coordenação entre os países, entretanto, nem sempre as crianças são tratadas como vítimas do tráfico e são deportadas como se de imigrantes ilegais se tratassem, facto que propicia que, por vezes, as crianças voltem a cair nas mãos dos traficantes. Em caso de repatriamento realizado conforme mandam as normas internacionais e com sucesso, a criança deverá ser entregue a um centro de acolhimento em Moçambique onde será submetida a avaliação com vista a determinar os efeitos do tráfico sobre ela e iniciar o processo de reintegração social. Refira-se que o repatriamento e a reintegração social contam com a intervenção de diversas instituições públicas com competências em matéria de protecção das crianças e outras directa ou indirectamente relacionadas e que devem assegurar que a criança retorne ao país sã e salva e que seja recolocada na família e prossiga a sua vida com sucesso.