A UNIÃO DE FACTO E SEUS EFEITOS NA LEI E SOCIEDADE MOÇAMBICANAS

Abstract

Para uma melhor compreensão do estudo feito, trazemos ao lume o caso “Catarina” o qual vai testemunhar que a união de facto, na verdade, não protege a unidade familiar: Em 2003 Catarina, mulher moçambicana, de 30 anos de idade, vivia em união de facto há doze anos. A decisão de coabitar foi resultado de uma gravidez que também a afastou dos estudos. O seu companheiro, desempregado, prometeu e garantiu a ela e à família que se casaria logo que as condições financeiras o favorecessem. Ela viajava por vezes de comboio durante longas horas para a África do Sul, a fim de trazer de lá pequenas quantidades de produtos alimentares para revender.