Ocupação de Zonas de Protecção Ambiental, caso de estudo do Jardim da Praça de Destacamento Feminino (JPDF), na Cidade de Nampula

Abstract

Os espaços livres, em particular as áreas verdes urbanas no Município de Nampula têm passado por diversas transformações na forma, uso e apropriação, especialmente os jardins públicos. Esta pesquisa se debruça sobre análise de áreas verdes urbanas, especificamente o Jardim da Praça do Destacamento Feminino (JPDF). Desta forma, o trabalho teve como objectivo fazer a análise das formas de uso e apropriação desta área verde urbana na cidade de Nampula. Baseando-se em uma pesquisa bibliográfica a partir de um retrato histórico de apropriação e usos deste jardim, usaram-se as observações e entrevistas semiestruturadas, fez-se um estudo de percepção ambiental, cujo objectivo foi averiguar a percepção dos usuários desta área verde sobre o cumprimento das suas funções no meio urbano. Dentre os vários resultados destaca-se o intenso uso destes espaços verdes na cidade de Nampula para o consumo de comida e bebidas, este jardim já foi apropriado por comerciantes informais, legalmente formalizados desde o período colonial (antes de 1975) onde se vendiam objectos de adorno da cultura local, após a independência já foram construídos bancas e barracas de material precário para venda de alimentos confeccionados e de bebidas alcoólicas em datas festivas. Actualmente, é um local voltado mais para questões comerciais e apropriada para uso de frequentadores ligados ao consumo, os entrevistados, apesar de frequentarem o JPDF, mostraram-se pouco favoráveis à instalação das barracas neste jardim. Constatou-se que apenas a função social está sendo cumprida na integra, pois não se verifica no jardim as funções estéticas e ecológicas, visto que o jardim encontra-se despido de vegetação, não tem se agregado a atividades ligadas a Educação Ambiental, sendo estas imprescindíveis à manutenção e conservação do jardim, é com elas poderiam emergir novos instrumentos favoráveis no cumprimento de todas indispensáveis funções que as áreas verdes urbanas tinham que apresentar.