O INCUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA COMO FACTOR DETERMINANTE PARA A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL NA CIDADE DO MAPUTO: ESTUDO DE CASO DA SS CONSTRUÇÕES, LDA

Abstract

O presente trabalho tem como tema: o incumprimento das normas de segurança como factor determinante para a ocorrência de acidentes de trabalho na construção civil na cidade do Maputo: Estudo de caso da SS Construções, Lda. A construção civil é um dos sectores onde ocorrem acidentes de trabalho afectando o vínculo laboral, os sinistros têm vindo a ganhar ao longo dos anos uma maior relevância. Nos actuais dias enfrenta-se dificuldades em resolver de forma satisfatória as questões por trás dos acidentes de trabalho. A presente Dissertação tem como objectivo geral: analisar o incumprimento das normas de segurança como factor determinante para a ocorrência de acidentes de trabalho na construção civil, tendo como estudo a empresa SS Construções. Para o alcance dos objectivos recorreu-se a alguns métodos de investigação como: método hipotético-dedutivo, método estatístico e, como técnica de pesquisa, escolheu-se a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e o questionário. Mormente os dados obtidos na SS Construções, Lda, importa destacar: a existência de casos de violação das normas de segurança e saúde no trabalho no período em estudo e, consequentemente, a ocorrência de acidentes de trabalho, necessidade de inspecionar periodicamente o local de trabalho, fraca demanda nas formações em SST, renitência em relatar a Inspeção Geral do Trabalho casos de acidentes de trabalho. Foi possível concluir que o que pode ditar o incumprimento das normas de segurança na SS Construções é o papel pouco activo da rede de fiscalização por parte da Inspecção Geral do Trabalho para travar e prevenir a ocorrência de sinistros e, para garantir a segurança e saúde no trabalho, é de suma importância que sejam adoptadas normas de segurança próximas aos desafios actuais.