ANÁLISE DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL: O CASO DA MATOLA GÁS COMPANY S.A. NO PERIODO 2020-2023

Abstract

Este trabalho faz uma Análise dos Contratos de Concessão de Fornecimento de Gás Natural concretamente da empresa Matola Gás Company S.A no Período 2020-2023. O mesmo visa analisar que beneficios são trazidos por estes contratos para o nosso pais. Para tal, foi usada uma pesquisa qualitativa quanto a abordagem e descritiva e explicativa quanto aos objectivos. Igualmente é um estudo de caso quanto aos procedimento tecnicos. Da analise feita foi possivel concluir que o governo em Moçambique, tem a sua frente um grande desafio, qual seja, o definir suas posições face à esta importante entrada da indústria do Gás natural e GNL, definindo estratégia num contexto local actual, tendo em consideração a adaptação das economias nacionais às estratégias de globalização. A existência de um bom ambiente de negócios de competitividade da economia em Moçambique, exige uma visão clara de como se pode aproveitar recurso, largamente inexplorados, para transformação e diversificação económicas e sociológicas do País. Portanto, é plausível que Moçambique continue a atrair investidores para desenvolver grandes projectos relacionados com recursos naturais, dada a sua riqueza natural e a falta de capital e capacidade próprias para desenvolvê-los por sua conta. No que respeita a indústria de Gás natural e GNL vigente, Moçambique deverá zelar para que sejam realizados ao abrigo de um enquadramento fiscal unificado e adequado