IMPLICAÇÕES NA GESTÃO FINANCEIRA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADO COM A INTRODUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA) EM MOÇAMBIQUE

Abstract

O Imposto Sobre o Valor acrescentado (IVA) em Moçambique tem sido um tema de grande debate no que se refere as suas taxas para cada regime de tributação. O governo de Moçambique tem estado a implementar medidas para aceleração e desenvolvimento do económico do país, neste sentido houve necessidade de se alterar o Código d Imposto Sobre o Valor Acrescentado (CIVA) e com isso tem-se observado implicações face a esta medida tomada pelo governo. O presente trabalho visa analisar as implicações que o IVA trouxe nas instituições de ensino privado cujo o objecto é de prestação de serviço no ensino. Acredita-se que houveram implicações pois, estas instituições até Janeiro de 2023 eram isentos de qualquer taxa de IVA sendo uma norma nova implica que a gestão financeira crie mecanismos para que se possa apurar este imposto sobre as medidas devidas, Assim sendo para o alcance do objectivo pretendido no trabalho, foram usadas algumas metodologias das quais a pesquisa bibliográfica através de livros e artigos científicos que falam acerca do tema. Embora seja um tema com várias limitações por ser algo novo em Moçambique a pouca literatura que fale acerca do tema, para alem de pesquisa bibliográfica foi feito uma análise com base em entrevistas e inquéritos dirigidos a algumas escolas privadas em Maputo como forma de comparar a gestão financeira antes e depois da introdução do IVA e suas implicações.