FINANCIAMENTO DAS UNIDADES SANITÁRIAS DO NÍVEL QUATERNÁRIO

Abstract

Os hospitais são organizações complexas com múltiplas actividades que requerem acções coordenadas de modo a garantir boa assistência de saúde dos pacientes. Para o bom funcionamento necessitam de Recursos humanos, financeiros e materiais de qualidade para proverem serviços de cuidados de saúde de qualidade para a satisfação dos utentes. No entanto, verifica-se inconsistências entre o financiamento (Orçamento de Estado-OE), alocado e as despesas das actividades realizadas. Este trabalho de investigação procurou analisar como o financiamento (OE) alocado ao Hospital Central de Nampula (HCN) contribui para o seu desempenho e eficiência. Pretendeu-se, através de um estudo de casos, identificar modelos de financiamento Hospitalar aplicados na alocação de fundos nas Unidades Sanitárias, descrever a evolução do financiamento do orçamento do Estado no HCN e avaliar os principais indicadores de desempenho e eficiência hospitalar, no período 2018 a 2022. Dos resultados obtidos conclui-se que o financiamento é baseado no OE e os indicadores tanto de desempenho quanto de eficiências estão acima de índices padrão recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pois, há superlotação das enfermarias, equipamentos obsoletos, edifício degradado e falta de material para garantir o funcionamento normal, que tem contribuído muito para a qualidade de serviços prestados. A pesquisa mostrou desequilíbrio na alocação de financiamento entre as rubricas, há maior investimento nas despesas com pessoal ao contrário de despesas de bens e serviços e de capital que são necessários para garantirem a qualidade. A insuficiência do financiamento do OE não ajuda na eficiência e qualidades de serviços prestados no HCN.