inâmicas da Participação Comunitária na Elaboração do Plano Económico Social e Orçamento do Distrito de Boane: 2019-2021

Abstract

A presente pesquisa procura aferir em que medida o processo de participação comunitária se reflecte no Plano Económico e Social e Orçamento do Distrito (PESOD) de Boane. A nível dos distritos, os Conselhos Consultivos Distritais (CCD), jogam um papel predominante na participação das comunidades no processo de planificação, pois, este é constituído por diferentes segmentos populacionais do distrito, facilitando deste modo uma representação abrangente. Assume-se que a participação comunitária na elaboração do PESOD é de grande importância para a inclusão das acções e estratégias de grande impacto na vida das comunidades e, consequentemente, na condução do desenvolvimento do distrito. No que toca à metodologia de estudo, foi conduzida uma investigação do tipo analítico e exploratória para compreender as estratégias de inclusão da opinião comunitária no PESOD de Boane. Na abordagem analítica, analisamos o instrumento elaborado, considerando todos os envolvidos na pesquisa, focalizando no Conselho Local, os seus membros e as respectivas actas. Aplicou-se a entrevista semi-estruturada para aferir a opinião dos envolvidos no que refere à inclusão no processo de planificação e orçamentação distrital. As conclusões do estudo apontam para existências de falhas nos processos de auscultação e de incorporação da opinião comunitária saída do CCD no PESOD”. Estas conclusões reafirmam a nossa hipótese, que considera que “a participação comunitária é essencial na condução do desenvolvimento do distrito, portanto, para que seja efectiva e realística, deve considerar o envolvimento activo da população na escolha de caminhos alternativos conducentes ao desenvolvimento do seu território”.