BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS: SECTOR DE SEGUROS DE MOÇAMBIQUE

Abstract

Com o rápido avanço tecnológico e consequente avanço do sector financeiro, é de suma importância que as instituições financeiras, em particular as seguradoras, se coloquem na linha de frente na prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento ao terrorismo, e é sob esta primícia que apresentamos como tema desta dissertação “Branqueamento de Capitais: Sector de Seguros de Moçambique”. Face a esta constatação, o objectivo desta dissertação é Analisar o Branqueamento de Capitais no sector de Seguros de Moçambique. Este trabalho centra-se no estudo e análise dos distintos instrumentos internacionais para posteriormente efectuar cruzamento sobre o que é feito em Moçambique, quer pelas entidades Supervisoras, quer pelos operadores do sector. Com o presente trabalho visa-se analisar como o branqueamento de capitais no Sector de Seguros de Moçambique e as soluções que podem ser avançadas para colmatar o problema. Os resultados esperados com este trabalho são determinar o Regime Jurídico do Branqueamento de Capitais e Actividade Seguradora de Moçambique e traçar um quadro comparativo com outros Sistemas Jurídicos, e identificar soluções que permitam a prevenção e combate ao branqueamento de capitais em Moçambique, bem como analisar o grau de preparação de Moçambique para fazer face ao Branqueamento de Capitais no Mercado de Seguros; e Identificar soluções que permitam a prevenção e combate ao branqueamento de capitais em Moçambique.