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2022Cumprimento dos Prazos de Prisão Preventiva no Distrito de MuedaABUJATE, Bachir
2024-07O ACESSO À JUSTIÇA E A PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS GRUPOS MINORITÁRIOS EM MOÇAMBIQUECORREIA, DÉRCIO PARKER
2023-09As Infracçõese Responsabilidades Financeiras dosTitulares e Gestores de Orgãos Públicos, por Inobservância da Lei, e das Recomendações dos Orgãos de Inspecçãoe Auditoria Externaem MoçambiqueZANDAMELA, Ultímia
2021BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANOJUNOT, Tássia da Graça
2020-07Os Contornos da Violência Doméstica no Ordenamento Jurídico MoçambicanoEBATE, Shabana Mohamed
2021A NOTIFICAÇÃO DA NOTA DE CULPA POR VIA ELETRÔNICATOMO, Nike
2023Direitos Humanos no Sistema Penitenciário em MocambiqueMUTEQUE, Marla Dulce Alves
2024-06OABANDONODASOBRASDOESTADO EAEFICÁCIADODECRETOn.º79/2022,de30deDezembro eLegislaçãoAssociadaLOFORTE, Luís Augusto de Aguiar
2022-07Modificação do Contrato de Trabalho em Face da Covid-19, o Uso do Teletrabalho em Moçambique (2020-2021)RUCO, Helena Arlindo
2021A accountability como mecanismo de protecção dos recursos públicosNOVELLE, Hélder José de
2023Acesso À Justiça Versos Pluralismo JurídicoNIQUISSE, Faustino Nazareno Evasse
2021-09PENAS ALTERNATIVAS À PRISÃO E SEU CONTRIBUTO NA REDUÇÃO DE SOBRELOTAÇÃO EM MOÇAMBIQUEGUAMBE, Eduardo Ernesto
2023AEFICIÊNCIADAAPLICAÇÃODARECIPROCIDADEDEOBRIGAÇÃODE PRESTARALIMENTOSENTREPAISEFILHOSEMMOÇAMBIQUEHassane, Edna Nathu
2023-04Branqueamento de Capitais e Financiamento do TerrorismoBUCUANE, Cláudio Alves Juvenal
2024Prevenção de Branqueamento de Capitais e Combate do Financiamento ao TerrorismoSOUSA, VLADIMIR JOSÉ CAETANO DE
2021A PROBLEMÁTICA DE ADOPÇÃO POR ESTRAGEIROS NÃO RESIDENTES EM MOÇAMBIQUELANGA, Edna Euglénia Gilberto
2024-02Análise Critica dos Casamentos Prematuras: Caso do Povoado de Chitanda, Distrito de Ngaúma, na Província do Niassa de 2019 à 2022DAITONE, Celestino Francisco
2022Cumprimento dos Prazos de Prisão Preventiva no Distrito de MuedaAbujate, Bachir
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