Guarda Compartilhada: Vantagens e Desvantagens na Cidade de Maputo (2019)

Abstract

O presente trabalho de investigação tem como tema Guarda Compartilhada: Vantagens e Desvantagens na Cidade de Maputo (2019). A investigação tem como objecto de estudo os pais em conflito sobre a guarda dos filhos (as) e as consequências que recaiam sobre os mesmos com o fim do matrimónio dos pais. O estudo pretende demonstrar os diversos aspectos relacionados com a guarda dos filhos (as) no ordenamento jurídico moçambicano e detectar prováveis lacunas que impendem a aplicabilidade da guarda compartilhada. Pretende ainda analisar e propor a aplicabilidade da guarda compartilhada no ordenamento jurídico moçambicano. Tendo em conta as investigações preliminares é importante saber se pode ser aplicada e implementada a guarda compartilhada na Lei de Família? Do ponto de vista metodológico foi feita uma pesquisa documental. Pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo e a recolha de dados. Sobre os achados foi feita uma análise qualitativa e descritiva que conduziu a sistematização dos conteúdos.