Análise Jurídica dos Problemas Ambientais nas Zonas Costeiras de Moçambique Caso específico da Costa do Sol,2023/2024

Abstract

O tema da pesquisa é Análise Jurídica dos Problemas Ambientais nas Zonas Costeiras de Moçambique, Caso específico da Costa do Sol; o trabalho tem por objectivo analisar os problemas jurídicos ambientais enfrentados na região costeira de Moçambique, com foco específico na área da Costa do Sol, abordando as questões actuais e importantes que impactam directamente o ambiente, as comunidades e desenvolvimento sustentável nesta área, a pertinência do tema surge da necessidade de compreender e mitigar problemas ambientais existentes, sendo assim, o estudo em subjudice adoptou a abordagem qualitativa, onde as técnicas de recolha de dados usadas são: a entrevista (semiestruturada), questionários (abertos), observação (participante) e a pesquisa documental e a Bibliografia. Quanto aos instrumentos de recolha de dados foram aplicados os seguintes: Guião de entrevista e Diário de campo No entanto, foram entrevistados vinte e uma pessoas, de ambos sexos. O estudo concluiu que o incumprimento das normas ambientais que agrava a erosão costeira que é causada por construções inadequadas colocando em risco as infraestruturas, a segurança das comunidades locais e a biodiversidade marinha e no uso e aproveitamento da terra na área de vegetação do mangal, afectando a gestão integrada e sustentável da zona costeira, sendo estas as questões que afectam a sustentabilidade jurídico-ambiental da região. Assim o estudo recomenda a todos os moradores em a se retirarem por livre vontade nas áreas de vegetação do mangal e não continuar implantarem casas nessas áreas em relação ao conselho municipal, fazer vigilância, monitoria, adoptar estratégias de educação ambiental inclusão inclusiva e proibição de construção de casas nas áreas do mangal.