A Contribuição do Balcão de Atendimento Único na Redução do Tempo de Licenciamento das Actividades Económicas em Moçambique

Abstract

Este trabalho de pesquisa teve como principal objectivo estudar a contribuição do Balcão de Atendimento Único na redução do tempo de licenciamento de actividades económicas em Moçambique – O Caso do Balcão de Atendimento Único da Cidade de Maputo, para tal, foram entrevistados onze (11) funcionários em representação dos diferentes sectores que compõem o Balcão de Atendimento Único da Cidade de Maputo (BAU-CM) e doze (12) cidadãos-clientes. Os resultados do estudo apontaram em termos gerais, que os balcões de atendimento único (BAUs), particularmente o da Cidade de Maputo, por sinal o maior do país e o único actualmente a implementar a plataforma integrada do licenciamento electrónico trouxeram uma grande contribuição na redução do tempo de licenciamento de actividade empresarial e consequente melhoria do ambiente de negócios no país. Estima-se que pelos licenciamentos, muitos postos de trabalho foram criados, beneficiando um grande número de agregados familiares e grandes volumes de recursos financeiros foram arrecadados e investidos na sua implantação; por outro lado, o estudo concluiu que apesar do elevado nível de contribuição, ainda persistem desafios importantes que devem merecer atenção especial por parte dos balcões de atendimento único (BAUs).