SISTEMA ONLINE DE COBRANÇA DE IMPOSTO AUTÁRQUICO DE VEÍCULOS DE AUTOMOVÉIS CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAPUTO

Abstract

O Imposto tem como finalidade munir o Estado de recursos financeiros com vista a realizar suas actividades a favor dos cidadãos. Na capital moçambicana a cobrança de Imposto Autárquico sobre Veículos (IAV) – vulgarmente conhecido por “manifesto” tem sido de extrema importância para suprir esta necessidade. O Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM), possui postos de cobranças móveis escalados em locais de maior aglomeração populacional e instituições com elevado número de trabalhadores, como forma de dinamizar o processo de cobrança de impostos, porém, apesar de existência destes, os automobilistas queixam-se de problemas como: mau atendimento, lentidão do sistema, incompatibilidade de impressoras nos locais de atendimento (postos de cobrança) o que acaba gerando longas filas e morosidade no atendimento dos cidadãos. Com base nas dificuldades registadas nos postos de cobrança, surgiu a necessidade de conceber um Sistema de Cobrança Online de Impostos (SCOI), como objectivo

descongestionar os postos de cobrança, responder as necessidades do dia-a-dia ajustando- se aos utilizadores e seus dispositivos móveis garantindo mobilidade e flexibilidade através

da internet, em qualquer lugar. Este trabalho pretendia desenvolver uma simulação de um Sistema de Cobrança Online de Impostos (SCOI) que permitirá flexibilizar o processo de atendimento aos munícipes no pagamento de impostos e aumentar o valor das receitas fiscais para os cofres do CMCM. O trabalho seguiu uma metodologia baseada no método descritivo-exploratório com uma abordagem significativamente qualitativa com algum suporte quantitativo, tendo se utilizado as seguintes técnicas de recolha de dados: entrevista, observação, questionário. A amostra colhida de forma aleatória, consistiu em 21 condutores de veículos na cidade de Maputo e para a análise da parte quantitativa dos dados recorreu-se ao SPSS na sua Versão 2.0. Os resultados da pesquisa revelaram que, os condutores concordam que um sistema de cobrança online de Impostos, pode facilitar e flexibilizar o proce4sso de pagamento, bem como contribuir para o aumento de receitas fiscais para os cofres do município.