Aborto Inseguro como um risco de vida na adolescência a nível dos direitos humanos na cidade de Maputo (2022-2024)

Abstract

O aborto inseguro continua a ser um grave problema de saúde pública na adolescência, particularmente na cidade de Maputo. Esta prática, geralmente realizada de forma clandestina e sem assistência médica adequada, representa um risco significativo para a vida das mulheres jovens, violando os seus direitos humanos, especialmente o direito à vida, à saúde e à dignidade. O objectivo deste trabalho foi de compreender o que sustenta a prática do aborto inseguro por parte das adolescentes. Verificando também, como falta de acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, bem como as barreiras legais, culturais e sociais, contribuíram para a persistência do aborto inseguro entre adolescentes. Este fenómeno revela não só uma falha no sistema de saúde, mas também a negação dos direitos humanos fundamentais. A criminalização do aborto em algumas situações agrava o problema, obrigando as adolescentes a recorrer a práticas inseguras. Nos últimos anos, têm sido feitos esforços por organizações de direitos humanos e de saúde pública para reduzir os números alarmantes de abortos inseguros, através da promoção da educação sexual e do acesso à contracepção. No entanto, ainda há muito a fazer em termos de políticas públicas para garantir que os adolescentes tenham acesso a cuidados de saúde seguros e que os seus direitos sejam respeitados. Concluímos que, a prevenção do aborto inseguro na adolescência requer uma abordagem integrada que considere não apenas o acesso a serviços de saúde, mas também a educação e o apoio jurídico e social. Isso pode contribuir para reduzir as taxas de abortos inseguros e melhorar a saúde e o bem-estar das adolescentes.