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2022-05Análise Jurídica do Processo de Reassentamento Populacional em Moçambique.UBIZA, Jonas Milagre Filipe
2021-03Guarda Compartilhada: Vantagens e Desvantagens na Cidade de Maputo (2019)NGOMANE, Jacqueline Estrela
2021-05Direitos e Garantias das Pessoas Privadas de Liberdade em Moçambique. Sua regulação Jurídica e eficácia.VASCONCELOS, Edilson Edmundo
2022RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS AMBIENTAIS NO PARQUE INDUSTRIAL DE BELULUANE DA EMPRESA MOZAL NO DISTRITO DE BOANE, PROVÍNCIA DE MAPUTONHALUNGO, Artimisa Pequenino
2021-04RESPONSABILIDADE DA ENTIDADE EMPREGADORA FACE AO ACIDENTE DO TRABALHOCHIULE, Geusia Lira Samuel
2022As Vicissitudes da Protecção Social dos Trabalhadores Domésticos no Ordenamento Jurídico MoçambicanoMACHAVA, Rafa Valente
2021-06Punibilidade dos Crimes de Violência Sexual contra MenoresSIUEIA, Jéssica Adolfo Rodrigues
2025-01-20Compliance, bancos comerciais, branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.TIVANE, Roberto Francisco Da Horacio
2024Análise Jurídica dos Problemas Ambientais nas Zonas Costeiras de Moçambique Caso específico da Costa do Sol,2023/2024MARIO, Valdeth Godinho
2025-06Desconhecimento das normas laborais pelos empregados domésticos da Cidade de MaputoARIF, Aisha Mohamed
2025A Problemática do Acesso aos Direitos Humanos pelos Reclusos nos Estabelecimentos PenitenciáriosHASSANE, Farida
2025Desconhecimento das normas laborais pelos empregados domésticos da Cidade de Maputo: Impacto na protecção dos direitos laborais e sociais.ARIF, Aisha Mohamed
2024-04-15ANÁLISE DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO DA DESPESA PÚBLICA NA PROTECÇÃO E GESTÃO DOS ACTIVOS DO MUNICÍPIO DE MAPUTO (2019-2023)ZUNGUZE, Nuno Mário Samuel Anglaze
2023-09Violência Física entre Parceiros Íntimos: A culpa como requisito para condenação (caso do Tribunal Judicial Do distrito da Machava - 2017 à 2021)MABUNDA, Lurdes Afonso
2024A RESPONSABILIDADE DA ENTIDADE EMPREGADORA EM CASOS DE ACIDENTE NO LOCAL DE TRABALHOGRACA, Shelcia Benvinda Da
2025-03Aborto Inseguro como um risco de vida na adolescência a nível dos direitos humanos na cidade de Maputo (2022-2024)MANECAS, Belkiss de Suzy Chaual S.
2024Análise Jurídica dos Problemas Ambientais nas Zonas Costeiras de Moçambique Caso específico da Costa do Sol,2023/2024MARIO, Valdeth Godinho
2024-05-30ACIDENTES DE TRABALHO E A MANUTENÇÃO DO EMPREGOGOBA, Paula Bartolomeu Luís
2024Análise da Efectividade da Legislação Ambiental e sua Contribuição para a Protecção do Meio Ambiente em Moçambique: Caso do Regulamento sobre Padrões de Qualidade Ambiental e de Emissão de Efluentes (Decreto n.o 67/2010 de 31 De Dezembro) e Regulamento sobre a Gestão de Resíduos Perigosos (Decreto n.o 83/2014 de 31 de Dezembro)MARIO, Rachel Godinho
2025IMPORTÂNCIA DO CONTROLO INTERNO NO COMPLIANCE COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E FINANCIAMENTO AO TERRORISMO NOS BANCOS COMERCIAIS EM MOÇAMBIQUE: 2018-2023TIVANE, ROBERTO FRANCISCO DA HORÁCIA
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