Registo de Nascimento7ª Caravana Jurídica:Comunidades fazem a diferença na resposta nacional ao HIV-Sida

 

No âmbito das celebrações do Dia Mundial da Luta Contra o HIV-Sida, a Universidade Politécnica, promoveu, no domingo, 01 de Dezembro, através da sua Unidade de Extensão Universitária (UEU), na localidade de Salamanga, no distrito de Matutuíne, província de Maputo, a 7ª Caravana Jurídica, sob o lema “Comunidades fazem a diferença na resposta nacional ao HIV-Sida”.
Com efeito, durante a Caravana 14 pessoas beneficiaram de assistência jurídica, 2 de atendimento psicológico e ainda foram atribuídos 101 NUIT´s (Número Único de Identificação Tributária), emitidos 67 Bilhetes de Identidade, 26 passaportes e 23 Registos de Nascimento.


Segundo o Prof. Doutor Narciso Matos, Magnífico Reitor da Universidade Politécnica, o propósito da Caravana Jurídica é produzir uma ligação mais próxima e directa entre os estudantes, o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), o Ministério da Saúde (MISAU), os Serviços de Migração, Registo e Notariado, a Autoridade Tributária (AT) e a comunidade, nos arredores da cidade e província de Maputo, para apoiar os cidadãos carenciados na tramitação de documentos e aconselhamento jurídico.
“Muitas vezes as pessoas querem tratar do seu Bilhete de Identidade (BI) ou do passaporte, e há um custo associado a isto, por isso estamos a trabalhar com as autoridades para saber o que ganhamos mais, se são 100 ou 200 meticais que pagam ou ter 200 ou 300 cidadãos que aproveitam esta oportunidade para obter os seus documentos. O mais importante é as pessoas poderem registar os seus filhos”, explicou o Magnífico Reitor.
Por sua vez, o Sr. Artur Muandula, administrador do distrito de Matutuíne, começou por agradecer à população da localidade de Salamanga e à equipa da Universidade Politécnica pelo facto de terem eleito o distrito de Matutuíne para promover a Caravana Jurídica.
“A celebração desta efeméride tem a felicidade de coincidir com a realização desta Caravana Jurídica, numa parceria com a Universidade Politécnica, o IPAJ e a AT. Para nós foi uma boa iniciativa, na medida em que veio ajudar naquilo que são os anseios das populações, no que tange à assistência jurídica e psicológica. É uma mais-valia”, referiu o administrador Artur Muandula.
Angélica Nhaca, uma das beneficiárias do projecto, louvou a iniciativa da Universidade Politécnica, em realizar a Caravana Jurídica naquele ponto do país e por apoiar as pessoas carenciadas, particularmente o registo de crianças. “Vim registar o meu bebé. Estou feliz porque consegui. O custo é simbólico. Obrigado Universidade Politécnica,” agradeceu Angélica Nhaca.
Alberto Magaia, residente de Salamanga, garantiu estar feliz por ter conseguido renovar o seu passaporte, sem constrangimentos, tendo apelado na ocasião para a alocação de serviços de identificação civil, emissão de BI´s e passaportes, permanentes naquele local, que dista cerca de 70 quilometros da cidade de Maputo.
“Vim renovar o meu passaporte. Foi fácil e rápido. Agradeço à Universidade Politécnica por ter trazido para o nosso distrito a Caravana Jurídica, que está a ajudar muitas pessoas necessitadas na emissão de vários documentos”, concluiu Alberto Magaia.